A REABILITA, LDA., sociedade por quotas com sede na Rua do Instituto Industrial, nº18, 2ºesq, 1200-225 Lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva 508382181 (doravante “REABILITA” ou “nós”) garante aos utilizadores (doravante “Utilizadores”) do site www.reabilita.pt (doravante “Site”) o respeito pela sua privacidade.
REABILITA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. REABILITA é entidaderesponsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela REABILITA e apenas serão tratados quando a REABILITA:
1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
· Resposta a pedidos de informação e de esclarecimento, comentários ou sugestões
· Desenvolvimento e manutenção do nosso Site,
· Prevenção e deteção de fraude;
· Assegurar a segurança da rede e de informação;
· Prestação de serviços ou informação,
Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.
2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/o
3. For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso sítio, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone e/ou morada) são recolhidos por REABILITA e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a REABILITA poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing ou por motivos comerciais, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.
Adicionalmente, com o consentimento do Utilizador, a REABILITA pode enviar informações comerciais sobre os seus produtos e serviços, bem como os produtos e serviços dos seus parceiros.
Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
O seu consentimento é essencial para que a REABILITA trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.
A REABILITA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Através do registo na nossa newsletter, tanto no nosso site como em formulários destinados para o efeito;
Por motivos comerciais, caso seja nosso cliente ou potencial cliente;
Através de reuniões de negócios ou networking (p. ex. cartões de visita ou em conferências);
Porque há uma ligação estreita connosco, nomeadamente por motivos de inquilino/senhorio ou por contratos de arrendamento;
Quando a REABILITA tem necessidade de contratar outras empresas para fornecerem serviços em nome da REABILITA (por exemplo, alojamento do Site, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais) - nesta situação, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades e/ou com outros participantes. As mesmas estão obrigadas a manter a confidencialidade das informações e estão proibidas de utilizar as informações para outros fins, atuando como subcontratantes da REABILITA.
A visita ao presente Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais), a qualquer momento, o utlizador poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que REABILITA, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3. Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a REABILITA a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados tem o direito de obter de solicitar a REABILITA a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a REABILITA verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) REABILITA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
N1) os casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por REABILITA; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que REABILITA esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail info@REABILITA.pt ou de carta, enviado para a morada Rua do Instituto Industrial, 18, 2ºesq, 1200-225 Lisboa.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A REABILITA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: info@reabilita.pt
Número de telefone: +(351) 91 666 5358
Morada: Rua do Instituto Industrial, 18, 2ºesq, 1200-225 Lisboa.
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a REABILITA atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Para prestar um melhor serviço ao Utilizador, o Site poderá utilizar “cookies”. “Cookies” são ficheiros de dados que um site envia para o computador do respetivo utilizador enquanto este visita esse site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil.
O Utilizador tem, a qualquer momento, possibilidade de não aceitar os “cookies”, podendo configurar o seu computador para que seja avisado sempre que um “cookie” esteja a ser enviado ou desativar todos os “cookies” através do seu browser. O Utilizador deve verificar o menu de “AJUDA” do seu browser para descobrir a melhor forma de alterar ou atualizar os seus “cookies”.
Para mais informações sobre “cookies” e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os “cookies” existentes do seu disco rígido, o Utilizador poderá visitar o seguinte site: http://www.allaboutcookies.org.
Através da resposta a inquéritos ou da inscrição em ofertas ou promoções, o Utilizador poderá disponibilizar à REABILITA informação sobre as suas preferências relativas a produtos e serviços, razões para comprar um produto e informação sobre o seu estilo de vida. Isto ajuda a REABILITA a saber mais sobre as preferências dos Utilizadores e assim poder adaptar-se melhor aos seus gostos e preferências.
